Este site é
mantido e operado por SAFETY ASSESSORIA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME.
Nós
coletamos e utilizamos alguns dados pessoais que pertencem àqueles que utilizam
nosso site. Ao fazê-lo, agimos na qualidade de controlador desses dados
e estamos sujeitos às disposições da Lei Federal n. 13.709/2018 (Lei Geral de
Proteção de Dados Pessoais - LGPD).
Nós cuidamos
da proteção de seus dados pessoais e, por isso, disponibilizamos esta política
de privacidade, que contém informações importantes sobre:
- Quem deve
utilizar nosso site
- Quais dados coletamos e o que fazemos com eles;
- Seus direitos em relação aos seus dados pessoais; e
- Como entrar em contato conosco.
1. Quem deve utilizar nosso site
Nosso site
só deve ser utilizado por pessoas com mais de dezoito anos de idade. Sendo
assim, crianças e adolescentes não devem utilizá-lo.
2. Dados que coletamos e motivos da coleta
Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais de nossos usuários, de acordo
com o disposto nesta seção.
1. Dados
pessoais fornecidos expressamente pelo usuário
Nós coletamos os seguintes dados pessoais que nossos usuários nos fornecem
expressamente ao utilizar nosso site:
- Nome
Completo;
- CPF;
- RG;
- Data de nascimento;
- Dados da CNH;
- Endereço residêncial;
- Endereço de e-mail;
- Telefone.
A coleta
destes dados ocorre nos seguintes momentos:
- Quando o
usuário preenche o formulário para solicitar cotação;
- Quando o usuário solicita um contato de nossos consultores;
- Quando preenche o formulário para dar entrada em sinistros de DPVAT;
- Quando preenche o formulário de solicitação de visita.
Os dados
fornecidos por nossos usuários são coletados com as seguintes finalidades:
- Realizar
as cotações de seguros;
- Realizar cotações de planos de saúde;
- Realizar cotações de consórcios.
2. Dados
sensíveis
Não serão
coletados dados sensíveis de nossos usuários, assim entendidos aqueles
definidos nos arts. 11 e seguintes da Lei de Proteção de Dados Pessoais. Assim,
não haverá coleta de dados sobre origem racial ou étnica, convicção
religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter
religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual,
dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
3. Cookies
Cookies são
pequenos arquivos de texto baixados automaticamente em seu dispositivo quando
você acessa e navega por um site. Eles servem, basicamente, para seja possível
identificar dispositivos, atividades e preferências de usuários.
Os cookies
não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido
do usuário, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a
informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como utiliza
os recursos do site.
a. Cookies
do site
Os cookies
do site são aqueles enviados ao computador ou dispositivo do usuário e
administrador exclusivamente pelo site.
As
informações coletadas por meio destes cookies são utilizadas para
melhorar e personalizar a experiência do usuário, sendo que alguns cookies
podem, por exemplo, ser utilizados para lembrar as preferências e escolhas do
usuário, bem como para o oferecimento de conteúdo personalizado.
b. Gestão de
cookies
O usuário
poderá se opor ao registro de cookies pelo site, bastando que desative
esta opção no seu próprio navegador. Mais informações sobre como fazer isso em
alguns dos principais navegadores utilizados hoje podem ser acessadas a partir
dos seguintes links:
Internet
Explorer:
https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies
Safari:
https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac
Google
Chrome:
https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt-BR&hlrm=pt
Mozila
Firefox:
https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam
Opera:
https://www.opera.com/help/tutorials/security/privacy/
A
desativação dos cookies, no entanto, pode afetar a disponibilidade de
algumas ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo seu correto e
esperado funcionamento. Outra consequência possível é remoção das preferências
do usuário que eventualmente tiverem sido salvas, prejudicando sua experiência.
4. Coleta de
dados não previstos expressamente
Eventualmente,
outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade
poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do
usuário, ou, ainda, que a coleta seja permitida com fundamento em outra base
legal prevista em lei.
Em qualquer
caso, a coleta de dados e as atividades de tratamento dela decorrentes serão
informadas aos usuários do site.
3. Compartilhamento de dados pessoais com terceiros
Nós
compartilhamos alguns dos dados pessoais mencionados nesta seção com terceiros.
Os dados
compartilhados são os seguintes:
Os dados
coletados são compartilhados com as empresas de seguros em geral.
Estes dados
são compartilhados pelas seguintes razões e para as seguintes finalidades:
Os dados são
compartilhados para conseguirmos realizar as cotações dos seguros solicitados
ou para dar entrada nos processos de sinistro de DPVAT.
Além das
situações aqui informadas, é possível que compartilhemos dados com terceiros
para cumprir alguma determinação legal ou regulatória, ou, ainda, para cumprir
alguma ordem expedida por autoridade pública.
Em qualquer
caso, o compartilhamento de dados pessoais observará todas as leis e regras
aplicáveis, buscando sempre garantir a segurança dos dados de nosso usuários,
observados os padrões técnicos empregados no mercado.
4. Por quanto tempo seus dados pessoais serão armazenados
Os dados
pessoais coletados pelo site são armazenados e utilizados por período de tempo
que corresponda ao necessário para atingir as finalidades elencadas neste
documento e que considere os direitos de seus titulares, os direitos do
controlador do site e as disposições legais ou regulatórias aplicáveis.
Uma vez
expirados os períodos de armazenamento dos dados pessoais, eles são removidos
de nossas bases de dados ou anonimizados, salvo nos casos em que houver a
possibilidade ou a necessidade de armazenamento em virtude de disposição legal
ou regulatória.
5. Bases legais para o tratamento de dados pessoais
Uma base legal para o tratamento de dados pessoais nada mais é que um
fundamento jurídico, previsto em lei, que justifica o justifica. Assim, cada
operação de tratamento de dados pessoais precisa ter uma base legal a ela
correspondente.
Nós tratamos os dados pessoais de nossos usuários nas seguintes hipóteses:
- mediante o
consentimento do titular dos dados pessoais
- para o
exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral
- para a
execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato
do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados pessoais
1.
Consentimento
Determinadas
operações de tratamento de dados pessoais realizadas em nosso site dependerão
da prévia concordância do usuário, que deverá manifestá-la de forma livre,
informada e inequívoca.
O usuário
poderá revogar seu consentimento a qualquer momento, sendo que, não havendo
hipótese legal que permita ou que demande o armazenamento dos dados, os dados
fornecidos mediante consentimento serão excluídos.
Além disso,
se desejar, o usuário poderá não concordar com alguma operação de tratamento de
dados pessoais baseada no consentimento. Nestes casos, porém, é possível que
não possa utilizar alguma funcionalidade do site que dependa daquela operação.
As consequências da falta de consentimento para uma atividade específica são
informadas previamente ao tratamento.
2. Execução
de contrato
Para a
execução de contrato de compra e venda ou de prestação de serviços
eventualmente firmado entre o site e o usuário, poderão ser coletados e
armazenados outros dados relacionados ou necessários a sua execução, incluindo
o teor de eventuais comunicações tidas com o usuário.
6. Direitos do usuário
O usuário do
site possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei de Proteção de Dados
Pessoais:
-
confirmação da existência de tratamento;
- acesso aos dados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou
tratados em desconformidade com o disposto na lei;
- portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante
requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional,
observados os segredos comercial e industrial;
- eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto
nos casos previstos em lei;
- informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador
realizou uso compartilhado de dados;
- informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as
consequências da negativa;
- revogação do consentimento.
É importante
destacar que, nos termos da LGPD, não existe um direito de eliminação de dados
tratados com fundamento em bases legais distintas do consentimento, a menos que
os dados seja desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o
previsto na lei.
1. Como o
titular pode exercer seus direitos
Para
garantir que o usuário que pretende exercer seus direitos é, de fato, o titular
dos dados pessoais objeto da requisição, poderemos solicitar documentos ou
outras informações que possam auxiliar em sua correta identificação, a fim de
resguardar nossos direitos e os direitos de terceiros. Isto somente será feito,
porém, se for absolutamente necessário, e o requerente receberá todas as
informações relacionadas.
7. Medidas de segurança no tratamento de dados pessoais
Empregamos medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais
de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou
alteração desses dados.
As medidas
que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a
finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os
direitos e liberdades do usuário, e os padrões atualmente empregados no mercado
por empresas semelhantes à nossa.
Entre as
medidas de segurança adotadas por nós, destacamos as seguintes:
- Os dados
de nossos usuários são armazenados em ambiente seguro;
- Limitamos o acesso aos dados de nossos usuários, de modo que terceiros não
autorizados não possam acessá-los;
- Utilizamos certificado SSL (Secure Socket Layer), de modo que a
transmissão de dados entre os dispositivos dos usuários e nossos servidores
aconteça de forma criptografada;
- Mantemos registros de todos aqueles que têm, de alguma forma, contato com
nossos dados.
Ainda que adote
tudo o que está ao seu alcance para evitar incidentes de segurança, é possível
que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro - como em
caso de ataques de hackers ou crackers ou, ainda, em caso de
culpa exclusiva do usuário, que ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere
seus dados a terceiro. Assim, embora sejamos, em geral, responsáveis pelos
dados pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma
situação excepcional como essas, sobre as quais não temos nenhum tipo de
controle.
De qualquer
forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar
risco ou dano relevante para qualquer de nossos usuários, comunicaremos os
afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em
conformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados.
8. Reclamação a uma autoridade de controle
Sem prejuízo
de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, os titulares de
dados pessoais que se sentirem, de qualquer forma, lesados, podem apresentar
reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
9. Alterações nesta política
A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez
em: 22/01/2014.
Reservamo-nos
o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas, especialmente
para adaptá-las às eventuais alterações feitas em nosso site, seja pela
disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação
daquelas já existentes.
Sempre que
houver uma modifição, nossos usuários serão notificados acerca da mudança.
10. Como entrar em contato conosco
Para
esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os
dados pessoais que tratamos, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção
de Dados Pessoais, por algum dos canais mencionados abaixo:
E-mail:
silvio@safetycorretora.com
Endereço
postal: Rua Jornalista Edson Regis, 1351 - Jardim Atlântico - Olinda - PE -
CEP: 53050-430